Casamento entre Homossexuais
Código Civil ou Constituição!?
Sempre me ensinaram que a Constituição da Républica Portuguesa é o documento fundamental da país. Contudo, algumas dúvidas me surgiram a esse respeito, quando lia a última edição do Expresso um artigo sobre os casamentos entre homossexuais em Portugal. Que país é este em que vivemos, que proíbe os casamentos gay quando a nossa CRP, apelidada como uma das mais vanguardistas de todo o mundo, no seu artigo 13.º diz que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei..." Não obstante este facto, o nosso Código Civil, no artigo 1577, define o casamento como um "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida"
É por tudo isto que acho que a Lena e a Teresa, as mais recentes estrelas da TV em Portugal têm muita razão ao alegarem que a recusa em lhes celebrarem o matrimónio é, obviamente, inconstitucional.
A sondagem...
Uma sondagem realizada para o Expresso, indicou que devem existir em Portugal cerca de 1 milhão de homossexuais, cerca de 9,9%. Confesso que não fazia ideia que fossem tantos, mas o que mais me espanta é a forma como a classe politica, e sobretudo a de direita, tem tratado este problema. É que deixar este tema de lado dá grandes mostras da sociedade retrógrada em que vivemos. É natural que as raizes católicas em que assenta a nossa sociedade também ajudam muito para que isto aconteça! Um belo exemplo: a homofobia dos portugueses é tal que chega ao ponto de acharem que o desempenho profissional varia conforme a orientação sexual!! Uma das mulheres refere mesmo, na revista, o seguinte: "Quando preenchi um formulário de emprego e coloquei o nome da Teresa no espaço reservado ao cônjuge, a entidade empregadora rasgou o formulário na minha cara"
A classe politica
Não posso finalizar sem deixar uma palavra de profundo desagrado perante alguns políticos de direita, ao assumirem uma posição extremamente conservadora. No caso concreto, Nuno Melo. Como se já não bastassse o penteado do homem, teve a "ousadia" de dizer, em plena Assembleia da Républica, julgo eu, algo como isto:
Sempre me ensinaram que a Constituição da Républica Portuguesa é o documento fundamental da país. Contudo, algumas dúvidas me surgiram a esse respeito, quando lia a última edição do Expresso um artigo sobre os casamentos entre homossexuais em Portugal. Que país é este em que vivemos, que proíbe os casamentos gay quando a nossa CRP, apelidada como uma das mais vanguardistas de todo o mundo, no seu artigo 13.º diz que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei..." Não obstante este facto, o nosso Código Civil, no artigo 1577, define o casamento como um "contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida"
É por tudo isto que acho que a Lena e a Teresa, as mais recentes estrelas da TV em Portugal têm muita razão ao alegarem que a recusa em lhes celebrarem o matrimónio é, obviamente, inconstitucional.
A sondagem...
Uma sondagem realizada para o Expresso, indicou que devem existir em Portugal cerca de 1 milhão de homossexuais, cerca de 9,9%. Confesso que não fazia ideia que fossem tantos, mas o que mais me espanta é a forma como a classe politica, e sobretudo a de direita, tem tratado este problema. É que deixar este tema de lado dá grandes mostras da sociedade retrógrada em que vivemos. É natural que as raizes católicas em que assenta a nossa sociedade também ajudam muito para que isto aconteça! Um belo exemplo: a homofobia dos portugueses é tal que chega ao ponto de acharem que o desempenho profissional varia conforme a orientação sexual!! Uma das mulheres refere mesmo, na revista, o seguinte: "Quando preenchi um formulário de emprego e coloquei o nome da Teresa no espaço reservado ao cônjuge, a entidade empregadora rasgou o formulário na minha cara"
A classe politica
Não posso finalizar sem deixar uma palavra de profundo desagrado perante alguns políticos de direita, ao assumirem uma posição extremamente conservadora. No caso concreto, Nuno Melo. Como se já não bastassse o penteado do homem, teve a "ousadia" de dizer, em plena Assembleia da Républica, julgo eu, algo como isto:
"o Código Civil não proíbe o casamento a homossexuais - proíbe é o casamento entre pessoas do mesmo sexo"
Meus caros, eu, por acaso, não sou gay... Mas se fosse acho que ficava, no minimo, ofendido, com estas declarações. Parece que está a fazer passar o povo por estúpidos e não são só os gays! São todos os eleitores!
Mas a melhor é mesmo da nossa "Dama de Ferro" Manuela Ferreira Leite, pessoa que eu nem sabia ser tão atenta a estes problemas que pouco se relacionam com o PEC ou o défice das contas do estado. Em entrevista à RR, afirmou acerca dos casamentos homosexuais que é "absolutamente aberrante pensar que as regulações, direitos (...) possam ser os mesmos. Não podem é ter os mesmos direitos que o casamento..."
Mas a melhor é mesmo da nossa "Dama de Ferro" Manuela Ferreira Leite, pessoa que eu nem sabia ser tão atenta a estes problemas que pouco se relacionam com o PEC ou o défice das contas do estado. Em entrevista à RR, afirmou acerca dos casamentos homosexuais que é "absolutamente aberrante pensar que as regulações, direitos (...) possam ser os mesmos. Não podem é ter os mesmos direitos que o casamento..."
Resta esperar e ver no que esta novela vai dar....
7 Comments:
Bem, antes de mais: atenção à terminologia! Não são só os homossexuais que não se podem casar; então e os bissexuais? também não podem, pelo menos alguns! É que, claro, o que há mais pra'í são bissexuais casados! Portanto, há bissexuais que podem casar e outros não lol... Mais uma prova de discriminação... ou não é assim?
Entretanto, não estou em Direito - estou na Faculdade ao lado, mas não me parece que haja inconstitucionalidade. Senão sigam lá o meu raciocínio pra depois me corrigirem: "todos os cidadãos são (...) iguais perante a lei". O problema é que a lei (código civil), como tu próprio disseste, diz claramente que casamento implica sexos diferentes. Ou seja, não há qualquer incumprimento inconstitucional de uma lei - o problema está na lei em si.
"A constituição não tem culpa nenhuma", porque remete para um Código Civil, e a esse nível não há problema algum.
A nível constitucional (e até em matéria de Direitos Universais do Homem), o problema é que, supostamente, as crenças e modos de vida (orientação sexual) de todos tem que ser respeitada. Mas é claro que "respeito" é uma noção um pouco vaga, ao passo que "casamento" é bem mais concreto!
E por aqui fico, pq tenho q ir ao Jumbo fazer compras!
Até à próxima
Bem...podemos dizer k este é um assunto problemático, assim como outros, por exemplo o aborto. Não há dúvida alguma k o povo português tem uma mentalidade retrógada e, é por esta mentalidade k Portugal está a atravessar tão grande crise! Na minha opinião, em k é k os homossexuais são diferentes dos heteros e porque não têm os mesmos direitos??? Só pk escolheram 1 parceiro do mesmo sexo,para fazer uma vida a dois!!! Hoje em dia, e segundo o k se passa na restante Europa...isso não interessa! Não é por terem uma pessoa do mesmo sexo a seu lado, k deixam de ser pessoas com direitos, com dignidade e até mesmo com deveres perante a sociedade k tanto os critica! Pk não os deixar casar! Acho k é um direito como cidadãos k lhes assiste, independentemente de serem homossexuais ou não, visto k a nossa lei fundamental visa: "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei..."!!! É neste sentido, que se deve deixar a hipocrisia de lado, principalmente a politica e, deixar estas pessoas serem felizes...à sua maneira!!!
A minha opiniao sobre isto é, como é obvio, de perfeita indignação por Portugal ser tao atrasadinho nas mentalidades... na lei d aborto,casamento entre homossexuais e mesmo as pessoas q ainda discriminam quem, por "anormalidade" como muitos dizem, nao se apaixonam por pessoas do mesmo sexo. Haja paciencia!!!
A Manuela Ferreira Leite (e o nosso actual.. acho que ja é actual)claro que nao defende o casamento entre homossexuais... sao conservadores e mais nao se pode esperar de pessoas assim. O que me surpreende é o Expresso falar do assunto...
Vou falar não como católica, mas como cristã, que acredita profundamente que o mundo seria bem melhor se todos seguissem o mandamento mais importante que Ele nos deixou: "Amai-vos uns aos outros como eu vos amei". aqui não se fala em sexos, ou cores, ou tamanhos, ou religiões ou whatever...
A Igreja devia estar caladinha no que toca a muitos assuntos (este é um deles) e quanto à sociedade em geral, já se sabe, será difícil mudar a lei enquanto as mentalidades não mudarem.
E quanto à adopção eu pergunto: será que uma criança criada por um casal homossexual seria necessariamente homossexual? A maioria dos homossexuais foi criada, que eu saiba, por um casal heterossexual... E o que será preferível, que uma criança cresça num orfanato, sem carinho, sujeita a abusos de todo o tipo, num grupo enorme que se educa mutuamente na criminalidade (é estúpido pensar que isso não acontece),ou ser criada com amor, carinho e educação por um casal homossexual? Pensem nisto!
Obrigado pela troca de opiniões que todos voces teem proporcionado aos meus artigos de opinião aqui no Degredo!!
É esse mesmo o meu objectivo quando escrevo!!!
Um obrigado a todos....
a foto das mãos entrelaçadas das meninas dá-me tesão lol...
mas faço scroll down e vejo o focinho desse penteadinho com sotaque de puto mimado do Porto e o minhoco vai pra baixo outra vez...
Nice colors. Keep up the good work. thnx!
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